Processo 177796/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 16:44
Autuado em 26/03/2013 16:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 326/2015 da Segunda Câmara, de 11/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   326/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão   326/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Gestor atual ALEX ANTONIO GOMES DE FARIA
Gestor das Contas MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 14:19 do Protocolo 689847/14
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6846/14 - DP
10/04/2014 10:29 do Protocolo 326388/14
10/04/2014 10:27 do Protocolo 326361/14
10/04/2014 10:17 do Protocolo 326299/14
10/04/2014 07:39 do Protocolo 321556/14
30/07/2013 10:10 AR do oficio OCN - 3643/13 - DP
23/07/2013 09:19 Petição de outra natureza
08/07/2013 11:01 AR do ofício OCN - 3642/13 - DP
08/07/2013 11:01 AR do ofício OCN - 3641/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6846/ 2014   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3641/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3642/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3643/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 744/2015
11/02/2015 1060 Acórdão nº 326/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3624/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1360/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1556/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1124/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6416/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2015 16:37 DP  
10/03/2015 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 744/2015 -
09/03/2015 10:40 DEX Informação nº 1746/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Acórdão nº 326/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2015 -
15/01/2015 11:09 GCNB  
22/09/2014 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 11/2015 -
22/09/2014 08:33 SMPjTC Parecer nº 552/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Pela regularidade com ressalva.
12/09/2014 15:33 DCM Instrução nº 2117/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2014 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3624/2014 -
14/07/2014 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2970/2014 -
14/07/2014 08:28 SMPjTC Parecer nº 12898/2014 - Ao relator. Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2012. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
03/07/2014 09:50 DCM Instrução nº 1635/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6846/2014 -
28/03/2014 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1360/2014 -
18/02/2014 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1154/2014 -
18/02/2014 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1378/2014 -
18/02/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 3216/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas.
26/07/2013 11:59 DCM Instrução nº 373/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2013 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1537/2013 -
23/07/2013 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1556/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3641/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3642/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3643/2013 -
13/06/2013 09:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1111/2013 -
13/06/2013 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1124/2013 -
27/03/2013 18:13 DCM Instrução nº 2077/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 19:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6416/2013 -

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